Advogado para Investidores — COE, Fundos e Mercado Financeiro | Mendes de Andrade
Direito do Investidor · Mercado Financeiro e de Capitais · Atuação Nacional

Advocacia em Direito do Investidor
e Mercado de Capitais

Assessoria jurídica a investidores pessoas físicas e jurídicas com perdas em produtos financeiros, para análise de eventual inadequação na indicação do produto, irregularidades operacionais ou falhas no dever de informação.

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NacionalAtuação Nacional
27Estados + DF
6+Áreas
Casos que atendemos

Em quais situações podemos ajudar

Conheça as situações em que investidores têm buscado análise jurídica sobre suas perdas em produtos financeiros.

COEs — Certificados de Operações Estruturadas

Análise jurídica de casos envolvendo perdas em COEs, com verificação do cumprimento do dever de informação e da adequação do produto ao perfil declarado do investidor.

Fundos de Investimento

Perdas expressivas em fundos com gestão inadequada, falta de transparência ou descumprimento da política de investimentos.

Churning — Giro Excessivo de Carteira

Operações excessivas realizadas pela corretora visando geração de corretagens, sem benefício ao investidor. Prática expressamente vedada pela CVM.

Long & Short e Operações Estruturadas

Análise de estratégias alavancadas ou a descoberto em que se verifica eventual incompatibilidade entre o risco da operação e o perfil declarado do investidor, ou ausência de informação adequada sobre os cenários de perda.

Ações na Bolsa de Valores

Indicações com possível inadequação ao perfil do investidor, operações sem autorização ou gerenciamento em desconformidade com o mandato recebido.

Adequação ao Perfil do Investidor (Suitability)

Verificação da conformidade entre o produto ofertado e o perfil de risco declarado pelo investidor, conforme as obrigações previstas nas Resoluções da CVM.

Nossa atuação

Entenda seus direitos como investidor

A legislação brasileira prevê obrigações específicas das instituições financeiras em relação ao dever de informação e à adequação dos produtos ao perfil do investidor. Em determinadas situações, o descumprimento dessas obrigações pode ser apurado e fundamentar análise sobre a responsabilidade da instituição.

As instituições financeiras têm o dever legal de informação e de adequação dos produtos ao perfil de cada cliente. Quando esse dever não é cumprido — seja por omissão, por indicação inadequada ou por práticas irregulares como o churning, surgem fundamentos para análise jurídica do caso.

Nossa equipe atua em litígios contra corretoras e bancos, com conhecimento técnico dos produtos financeiros envolvidos e das normas da CVM e do Banco Central.

Honorários com total transparência. Após a análise do seu caso, todas as condições de contratação são apresentadas por escrito, sem surpresas, antes de qualquer compromisso.

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Etapas do processo
1
Consulta e análise do caso

Você nos envia a documentação disponível — extratos, contratos, notas de corretagem. Analisamos os fundamentos jurídicos aplicáveis.

2
Proposta por escrito

Apresentamos estratégia, honorários e expectativas realistas com total clareza, sem promessas de resultado.

3
Protocolo das medidas

Ação judicial contra a instituição financeira com pedidos de ressarcimento, danos morais e materiais conforme o caso.

4
Acompanhamento contínuo

Atualizações em cada fase. Disponibilidade para esclarecer dúvidas ao longo de todo o processo.

Sobre nós

Mendes de Andrade Advocacia

A Mendes de Andrade Advocacia, com atuação em todo o território nacional, oferece assessoria jurídica para investidores, com base na análise técnica dos fundamentos legais disponíveis em cada caso concreto.

Nossa atuação é pautada em três pilares: Excelência, Rapidez e Segurança Jurídica.

Escritório Mendes de Andrade Advocacia
Selo ANCEC Nível 1

Escritório Referência Nacional (2025), segundo a ANCEC.

Pelo desempenho destacado em 2024, a Mendes de Andrade Advocacia foi honrada com o Selo Nível 1 da ANCEC, consolidando nossa presença no cenário jurídico nacional.

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Dr. Gustavo Mendes de Andrade

Dr. Gustavo Mendes de Andrade

É o advogado fundador da Mendes de Andrade Advocacia. Graduado pela Universidade Católica de Santos, obteve especializações em Direito Tributário, Propriedade Intelectual e Direito e Ética (MBA) pelas Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) e Universidade Cândido Mendes (UCAM).

Formação complementar em curso de extensão na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Formação no Curso Geral de Propriedade Intelectual organizado pela Academia da Organização Mundial da Propriedade Intelectual. Possui inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, nos Conselhos Seccionais de São Paulo e do Paraná.

Atuação em direito financeiro e do investidor, com experiência em litígios e assessoria envolvendo instituições financeiras, corretoras de valores e produtos do mercado de capitais.

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O que nossos clientes dizem

★★★★★
"Escritório sério! Ágil! Justo! Dr. Gustavo sempre disponível para tirar todas as dúvidas! Paciente e consegue nos passar todas as informações técnicas de forma absurdamente objetiva. Estou em outro estado, e isso nunca atrapalhou em nada! Extremamente rápido e de confiança! Indico com toda certeza!"
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Legiane M.São Paulo/SP · Google · mar/2025
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"Eu moro no interior de São Paulo, conheci pela rede social e graças a Deus foi me dado todo suporte necessário. As dúvidas sempre esclarecidas. O Doutor Gustavo sempre me orientando em tudo — em nenhum momento fiquei sem respostas e atenção, mesmo sendo por ligação. Obrigada! Grata por tudo."
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Ana ClaudiaJacupiranga/SP · Google · mar/2025
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"Em todos os casos que me ajudou, sempre foi muito prestativo, com constantes atualizações e esclarecimentos. Nenhum ponto negativo."
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AlissonCuritiba/PR · Google · mar/2025
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"Muito honesto e competente, recomendo sempre."
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Janaina H.São Paulo/SP · Google · mar/2025
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"Muito atenciosos, e sempre informando sobre as movimentações do processo! Recomendo sem hesitar! Parabéns para a equipe!"
VF
Vanderlei F.Santa Catarina/SC · Google · out/2023
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"Foi um dos melhores advogados que eu já conheci. Um bom atendimento. Tá de parabéns, recomendo."
RN
Ruy N.Goiás/GO · Google · mai/2024
Dúvidas

Perguntas frequentes

Tive perdas em COEs. Há fundamento para análise jurídica?+
Depende das circunstâncias. Se o produto foi indicado sem adequação ao seu perfil de risco, se houve omissão de informações relevantes ou se as condições do COE não foram devidamente explicadas, há fundamentos para ação. Cada caso é analisado individualmente. Recomendamos uma consulta com a documentação disponível.
O que é churning e como identificar essa prática?+
Churning é a prática de realizar operações excessivas na carteira do cliente com o objetivo de gerar corretagens para a instituição, sem benefício real ao investidor. Sinais: volume alto de operações, rentabilidade negativa mesmo em mercado favorável, corretagens desproporcionais ao patrimônio. A jurisprudência brasileira reconhece o churning como prática ilícita passível de indenização.
Qual o prazo para buscar orientação jurídica?+
O prazo prescricional varia conforme o fundamento jurídico utilizado — em geral entre 3 e 5 anos para ações de responsabilidade civil contra instituições financeiras. A antecipação da consulta é relevante para a preservação adequada de documentos e extratos, essenciais para a análise do caso.
Como funciona a cobrança de honorários?+
Os honorários são apresentados com total transparência e por escrito após a análise individualizada do seu caso. Você conhece exatamente as condições antes de qualquer compromisso. Sem cobranças ocultas ou surpresas.
Posso contratar morando fora de São Paulo ou Curitiba?+
Sim. Atuamos em todos os estados e no Distrito Federal. Todo o atendimento pode ser feito remotamente, com assinatura digital. Você não precisa se deslocar para dar início ao processo.
O que preciso reunir para a consulta?+
Idealmente: extratos da corretora ou banco, notas de corretagem, contratos de adesão ao produto, e-mails ou comunicações com o assessor, e seu formulário de suitability (perfil do investidor). Caso não tenha todos, a consulta pode ser realizada com o que estiver disponível.

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Nossa equipe está disponível para orientar investidores sobre os fundamentos jurídicos aplicáveis e os caminhos disponíveis em cada caso envolvendo perdas no mercado financeiro e de capitais.

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Mendes de Andrade Advocacia
Sociedade de Advocacia · CNPJ: 37.813.337/0001-28 · OAB/PR nº 13.546
(41) 99851-6013 · mendesdeandrade.adv.br

Esta página tem caráter estritamente informativo e não constitui promessa ou garantia de resultado. Cada caso é analisado individualmente. Atuação em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB e o Provimento nº 205/2021.